2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Da relação de emprego a partir de 25/04/02. Unicidade contratual. Intermediação ilegal de mão-de-obra. Prescrição.

Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro